O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou todas as concessões de aposentadorias e pensões feitas pelo Serviço de Previdência do Município de Jaboticabal (SEPREM) referentes ao exercício de 2025. O resultado confirma a regularidade dos processos conduzidos pelo instituto e reforça o compromisso com a gestão responsável dos recursos previdenciários dos servidores municipais.
A aprovação integral das concessões demonstra que os benefícios foram concedidos em conformidade com a legislação vigente e atendendo aos critérios estabelecidos pelos órgãos de controle, garantindo segurança jurídica tanto para os servidores quanto para a Administração Pública.
Princípios
Responsável pela gestão do regime próprio de previdência dos servidores municipais, o SEPREM atua na concessão e manutenção de aposentadorias e pensões, além da administração dos recursos previdenciários, sempre pautado pelos princípios da legalidade, transparência e responsabilidade fiscal.
O reconhecimento do Tribunal de Contas reforça o trabalho técnico desenvolvido pela equipe do instituto e evidencia a importância de uma gestão previdenciária eficiente, capaz de assegurar os direitos dos servidores públicos municipais e contribuir para a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Compromisso
Com a aprovação de 100% dos processos analisados, o SEPREM reafirma seu compromisso com a excelência na prestação dos serviços, buscando oferecer segurança, transparência e tranquilidade aos servidores de Jaboticabal, tanto no presente quanto no planejamento de seu futuro.
Fonte: jaboticabal.sp.gov.br